All posts in Novidades da ANAon

Reunião da ANAon com o SRIJ dia 8 de Abril de 2016

A ANAon reuniu com o SRIJ no dia 8/4/2016 com 2 assuntos principais na agenda: Procurar saber novidades sobre o processo de emissão das primeiras licenças de jogo online em Portugal; Obter esclarecimentos sobre os projectos de regulamento actualmente em discussão pública para poder efectuar os seus comentários escritos mais assertivamente. Sobre o processo de…

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Novidades do processo de regulamentação de jogo online em Portugal

Últimas informações sobre o processo de regulamentação das apostas desportivas e póquer online em Portugal, à data deste artigo, 17/03/2016.   Regulamento das regras de execução das apostas desportivas à cota cruzadas: Dia 15/02/2016 terminou o período de status quo para comentários deste regulamento na Comissão Europeia e nenhum comentário foi emitido; Temos agora informação…

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Regulamentos de jogo online publicados em Portugal

Este artigo será atualizado à medida que houver novidades de regulamentos de jogos e apostas online publicados pelo regulador Português – Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos do Turismo de Portugal. O Trâmite normal dos regulamentos é o seguinte: • 1ª publicação pelo SRIJ para consulta pública; • Envio para análise na Comissão Europeia…

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Resumo da conferência Regulatory Briefing, Lisboa 1 Dezembro 2015

A primeira sessão iniciou-se com uma apresentação sobre a nova lei, pela Dra. Teresa Monteiro, vice-presidente do Turismo de Portugal, na qual explicou os princípios do modelo português de legislação, o modelo de taxação escolhido e a emissão de licenças. Relativamente ao modelo português, esclareceu que se pretende um mercado aberto que garanta o direito…

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Regulamento final de Apostas Desportivas Cruzadas enviado para a Comissão Europeia

Foi publicado a 12 de Novembro de 2015 no website da Base de dados TRIS (Technical Regulations Information System) da Comissão Europeia a versão final do regulamento de apostas desportivas cruzadas para receber comentários de eventuais interessados na União Europeia. Este período para recepção de eventuais comentários ou pareceres circunstanciados, denominado de período de statu…

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Conferência sobre a nova lei do jogo online em Portugal, pela Gambling Compliance

A ANAon vai estar presente na conferência sobre “A Nova Lei do Jogo em Portugal, num Contexto Europeu”, organizada pela Gambling Compliance. Este ‘regulatory briefing’ terá lugar no Hotel Myriad, no Parque das Nações em Lisboa, no próximo dia 1 de Dezembro (terça-feira), das 9h00 às 17h00. Será um dia completo com duas apresentações e…

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