All posts by Rui.Barbosa

Contributos para reavaliação do regime jurídico dos jogos e apostas online (RJO)

Publicamos abaixo os contributos enviados pela ANAon ao SRIJ (Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos) sobre as nossas sugestões de alteração ao Anexo I do Decreto-Lei n.º 66/2015 que aprovou o Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online (RJO), disponibilizado para consulta pública até 28/Fev/2018 no site so SRIJ. Contributo para reavaliação do RJO:…

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Regulamento de liquidez partilhada para publicação em Diário da República

O Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos do Turismo de Portugal, I.P. (SRIJ) comunicou esta quinta feira, dia 1 de fevereiro, o envio do regulamento de liquidez partilhada para publicação em Diário da República. Assim que entrar em vigor, as entidades exploradoras detentoras de licença para exploração do poker online em Portugal poderão oferecer…

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Contributos para a Alteração ao Regulamento n.º 903-A/2015

Publicamos abaixo os contributos enviados pela ANAon ao SRIJ (Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos) sobre a versão “Alteração ao Regulamento que aprovou as regras de execução das apostas desportivas à cota – Regulamento n.º 903-A/2015″ disponibilizada para consulta pública até 2/Fev/2018 no site so SRIJ. Das várias alterações ao Regulamento n.º 903-A/2015 propostas…

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A ANAon foi ouvida na Assembleia da República para apresentação da petição pública para Revisão da lei do jogo online

A ANAon esteve reunida com a Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, no Parlamento dia 6 de Dezembro de 2017, para apresentação da petição pública pela revisão urgente da lei do jogo online que promoveu em Maio de 2017 e onde conseguiu juntar 4652 assinaturas. E em Junho, ao ser lançado o Comunicado à…

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Comunicado à imprensa sobre a petição pela revisão da lei do jogo online

Press release enviado pela ANAon em 26/06/2017 aos seguintes meios de comunicação social: abola.pt, cmjornal.pt, cofina.pt, correiomanha.pt, destak.pt, dinheirovivo.pt, dn.pt, economico.pt, expresso.impresa.pt, impresa.pt, ionline.pt, jn.pt, lusa.pt, mail.sapo.pt, negocios.pt, noticiasaominuto.com, observador.pt, portocanal.pt, publico.pt, record.pt, rr.pt, rtp.pt, sabado.cofina.pt, sic.pt, sol.pt, tek.sapo.pt, tsf.pt, tvi.pt, tvi24.pt, visao.sapo.pt Notícia publicada já em alguns meios de comunicação social: • http://tek.sapo.pt/noticias/internet/artigos/peticao-com-mais-de-4-600-assinaturas-pode-obrigar-a-rever-lei-do-jogo-em-portugal •…

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Sessão de esclarecimentos ANAon em 19 de Maio de 2017

Agendamento de sessão de esclarecimentos aos associados da ANAon: Assunto: • Debate e ponto de situação. Quando? 6ª-feira, dia 19 de Maio, das 21h30 às 22h30 Onde? No TeamSpeak da ANAon (server address: ts3.anao.pt) Clicar no botão “entrar” em http://www.anao.pt/teamspeak/ que abrirá automaticamente o software TeamSpeak e fará login no servidor ts3.anao.pt Caso não funcione…

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Sessão de esclarecimentos ANAon em 19 de Janeiro de 2017

Agendamento de sessão de esclarecimentos aos associados da ANAon: Assunto: • Debate sobre o regulamento da “Liquidez Partilhada” enviado para a Comissão Europeia. Quando? 5ª-feira, dia 19 de Janeiro, das 21h30 às 22h30 Onde? No TeamSpeak da ANAon (server address: ts3.anao.pt) Clicar no botão “entrar” em http://www.anao.pt/teamspeak/ que abrirá automaticamente o software TeamSpeak e fará…

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Regulamento da Liquidez Partilhada enviado à Comissão Europeia

O “Regulamento dos Requisitos do Sistema Técnico do Jogo Online com Liquidez Partilhada” foi enviado dia 3 de Janeiro de 2017 para a Comissão Europeia, a fim de receber eventuais comentários de parceiros europeus. Este acontecimento marca o fim do tão questionado “atraso”, e o fim das dúvidas acerca do conteúdo final do regulamento. Relembramos…

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